STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Ministra nega HC a policial civil acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva

Denunciado por formação de quadrilha e corrupção passiva, entre outros crimes, o policial foi preso temporariamente durante as investigações.

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

O ex-secretário de Comunicação do governo do Município de Mangaratiba (RJ), foi preso preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados

Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória

Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação

O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas